O chefe de programação do site de downloads Megaupload, o holandês Bram van der Kolk, saiu nesta quinta-feira em liberdade provisória na Nova Zelândia à espera do julgamento de extradição aos Estados Unidos, informou a imprensa local.

Van der Kolk, de 29 anos de idade e acionista do Megaupload, teve sua extradição pedida pela Justiça americana por pirataria virtual, crime organizado e lavagem de dinheiro junto ao fundador do site, Kim Schmitz, e outros cinco executivos.

O holandês deixou a sede do tribunal do distrito de North Shore, nos arredores de Auckland, acompanhado por sua mulher, segundo a agência local APNZ.

Van der Kolk e o alemão Finn Batato, responsável técnico do Megaupload, obtiveram a liberdade condicional no final de janeiro, mas desde então permaneciam detidos à espera da verificação da idoneidade dos locais de residência propostos.

Batato, 38 anos, permanecerá detido por pelo menos mais uma noite porque a mulher de Kim Schmitz não deu seu consentimento escrito para que resida em sua mansão.

Mathias Ortmann, de 40 anos e cofundador do Megaupload, comparecerá nesta quinta-feira ao tribunal do distrito de Manukau, que decidirá sobre seu pedido de liberdade condicional.

Os três foram detidos em Auckland em 20 de janeiro junto ao fundador do Megaupload, também conhecido como Kim Dotcom. As detenções foram realizadas a pedido dos Estados Unidos no transcurso de uma operação policial internacional contra a pirataria virtual, que incluiu o fechamento de seu site de downloads e outras detenções na Europa.

As autoridades americanas consideram que o Megaupload provocou perdas de mais de US$ 500 milhões à indústria do cinema e da música ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias e obter com isso um lucro de US$ 175 milhões.

O Alto Tribunal de Auckland ordenou na última sexta-feira que Dotcom siga detido pelo menos até 22 de fevereiro, data em que começará o processo sobre sua extradição aos EUA.

Se a extradição for aprovada, Dotcom e os três executivos do Megaupload serão julgados nos EUA por vários delitos, entre eles relação com o crime organizado, lavagem de dinheiro e violação da lei de direitos de propriedade intelectual.

Entenda o caso
As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.

No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.