Liminar obriga Google a retirar links de retransmissão da Globo
23 fev2012 - 09h01
(atualizado às 09h02)
Compartilhar
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu no dia 16 de fevereiro uma liminar que obriga o Google a excluir do seu resultado de buscas sites que transmitem, sem autorização, a programação em tempo real da Globo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, que afirma ainda que até a tarde de quarta-feira o Google não tinha sido notificado e que o buscador não comenta casos específicos. De acordo com o advogado da Globo, Joseph Abadi, o Google atua como "facilitador de atos ilícitos", pois os endereços dos sites que pirateiam o sinal não são "intuitivos".
Nesta quarta-feira, Reddit e Wikipédia em inglês fazem um apagão contra o Sopa (Stop Online Piracy Act). O projeto de lei que corre na Câmara norte-americana, se aprovado, poderia bloquear sites que compartilham conteúdo que fere direitos de propriedade intelectual. Pensando em como essa lei pode atingir o internauta, o site Business Insider fez uma lista de sites que conhecemos e os motivos pelos quais eles poderiam ser afetados pela lei, caso ela seja aprovada tal como está
Foto: Reprodução/AFP / Art by Terra
O pedido de liminar cita sites como vertv100antena.com, assistirtvonline.net e tvgol.biz. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia. Além da Globo, ESPN e Discovery Kids são canais que os retransmissores de TV aberta e fechada oferecem. O advogado da Globo afirmou que o Google já havia sido notificado extrajudicialmente e que a maior dificuldade em lidar com esses sites é que eles mudam de provedor o tempo todo.
Nesta quarta-feira, Reddit e Wikipédia em inglês fazem um apagão contra o Sopa (Stop Online Piracy Act). O projeto de lei que corre na Câmara norte-americana, se aprovado, poderia bloquear sites que compartilham conteúdo que fere direitos de propriedade intelectual. Pensando em como essa lei pode atingir o internauta, o site Business Insider fez uma lista de sites que conhecemos e os motivos pelos quais eles poderiam ser afetados pela lei, caso ela seja aprovada tal como está
Foto: Reprodução/AFP / Art by Terra
1 - O Reddit é um dos maiores e mais populares agregadores de sites e de troca de mensagens na internet. É uma espécie de fórum com links de conteúdo onde o internauta pode comentar esse conteúdo. E é tudo gerado pelo usuário. Como resultado dessa interação, alguns usuários acabam compartilhando e postando conteúdos sobre os quais eles não possuem direitos, ou links que estão em sites que não possuem os direitos sobre o conteúdo. Nesse caso, o Sopa poderia atuar
Foto: Reprodução
2 - A devianART é uma plataforma artística virtual que atrai mais de 45 milhões de usuários únicos por mês. O site permite que vários artistas exibam, promovam e compartilhem seu trabalho. Desta forma, o Sopa pode impactar no tipo e na forma como a arte será colocada e compartilhada no site. Se um artista infringir uma propriedade intelectual, o artista e o site podem sofrer uma ação legal, além do bloqueio
Foto: Reprodução
3 - Já o eBay está na lista dos possíveis atingidos pelo Sopa porque ainda é uma local em que vendedores conseguem comercializar produtos falsificados. Inclusive, o site de e-commerce já esteve em apuros no passado por abrigar mercadorias falsificadas e protegidas por direitos autorais. O site desencoraja seus usuários a vender esse tipo de item com políticas sobre IP que se baseiam em leis norte-americanas. Mesmo assim, pode sofrer com o Sopa
Foto: AFP
4 - A Amazon, assim como o eBay, pode ter problemas por causa dos usuários que vendem mercadoria falsificada ou que infringem direitos autorais
Foto: AFP
5 - A Etsy é um loja virtual que permite aos usuários comprar e vender produtos feitos à mão ou itens vintage de arte ou suprimentos. O site pode ser afetado pelo Sopa na medida em que seria difícil monitorar seus mais de 800 mil itens. Se um internauta proprietário de direitos autorais se sentir lesado, o site pode ter que sair do ar,prejudicando todos os fornecedores inscritos no Etsy
Foto: Reprodução
6 - Mesmo que o YouTube faça um monitoramento do conteúdo de seus vídeos, se estão infringindo leis autorais ou não, o site permanece em risco. E exatamente por conta dessa sua política. Obras com direitos autorais que forem encontradas no site e que não deveriam estar no ar, podem causar a suspensão de todo o serviço que o site presta de compartilhamento de conteúdo
Foto: AFP
7 - O Facebook é outro local de compartilhamento de conteúdos que podem infringir direitos autorais ou mesmo de links que façam isso. E por isso o Facebook também pode ser punido ao ser obrigado a monitorar e censurar seus usuários pelo projeto de lei
Foto: AFP
8 - Com o Sopa em vigor, o Flickr pode ter que monitorar toda a foto que for subida para o site. Qualquer denúncia de violação dos direitos autorais renderia no mínimo uma suspensão para o Flickr
Foto: AFP
9 - O Wordpress também poderia sofrer com o Sopa valendo na medida em que seus mais de 70 milhões de usuários podem postar conteúdo ilegal. Para escapar da possível legislação, eles teriam que monitorar o conteúdo da sua rede, inclusive os comentários - tarefa quase impossível
Foto: Reprodução
10 - O Tumblr, enquanto plataforma de compartilhamento de fotos, poemas, posts e todo tipo de conteúdo criativo pode sofrer tanto quanto o Wordpress. Com 40 milhões de usuários, o site teria que monitorar o conteúdo postado e os comentários para se certificar de que não estaria ajudando o usuário a infringir a propriedade intelectual de alguém
Foto: Reprodução
11 - O Vimeo, outro site de compartilhamento de vídeos, é conhecido por ser o local em que os aspirantes a cinematógrafos e outros tipos de criativos divulgam seus trabalhos originais. Ainda que seja mais voltado a conteúdos originais, o Vimeo corre risco de ser punido por usuários que incluem em seus filmes conteúdos com direitos autorais
Foto: Reprodução
12 - O Twitter também pode ser atingido pelo conteúdo que seus usuários compartilham. De acordo com o Sopa, o site poderia ser obrigado a censurar seus usuários e ter um serviço que regule como o usuário utiliza o Twitter
Foto: AFP
13 - Já a Wikipédia pode ser punida por incluir em seus artigos links ou mesmo reproduzir conteúdos que ferem direitos de propriedade intelectual. Como a própria enciclopédia afirma, eles não têm como controlar o quanto dos artigos corresponde à conteúdo original ou retirado de fontes que possam ter direitos autorais
Foto: AFP
14 - O Google não seria fechado, mas poderia ser obrigado a não listar em seus resultados sites que ferem os direitos autorais. Vale lembrar que qualquer risco para o Google significa risco para o Yahoo! e o Bing também
Foto: AFP
15 - Por fim, as startups também devem ser prejudicadas, como lembra a Electronic Frontier Foundation, organização que luta pela liberdade na web. Com vários sites sendo censurados e conteúdos retirados da web, a inovação pode ser bem menor do que hoje vemos. Além disso, muitos pequenos sites podem não ter nem coragem de se lançarem na web por medo de serem processados. Na foto, é possível ver o Vale do Silício, pólo de inovação dos Estados Unidos
