Segundo a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Google tem 48 horas para retirar da lista de resultados os sites que retransmitem o sinal da Globo e da Globosat. Mas o prazo só começa a valer depois que o gigante de buscas for notificado oficialmente, o que pode levar até 30 dias.

De acordo com o site do órgão paulista, nesta quarta-feira o processo foi encaminhado para o cartório que expedirá o mandado. Não há prazo máximo para isso, mas, segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, é uma etapa "rápida, de um a dois dias", o que significa que na sexta-feira o documento pode estar pronto. Depois disso, um oficial de justiça deverá levar a notificação até o Google. Uma vez que a notificação esteja assinada, o mandado é anexado ao processo e o prazo de 48 horas passa a valer. Se durante os 30 dias nenhum responsável for encontrado pelo oficial de justiça para receber o documento, ou se se recusar a fazê-lo, após a terceira tentativa o mandado é tido como entregue. Após as 48 horas, a multa por não cumprimento é de R$ 5 mil por dia.

A Globo processou o Google por listar entre seus resultados de busca por "ver TV online", entre outros termos, links que fazem a retransmissão de seus conteúdos. De acordo com a Central Globo de Comunicação, "a medida tem como objetivo preservar o direito autoral sobre a programação da TV Globo, e foi necessária porque os sites em questão praticam reiteradamente a pirataria e estão hospedados fora do país, o que torna praticamente impossível dar efetividade a medidas judiciais contra eles". O advogado da emissora, Joseph Abadi, afirma que o Google atua como "facilitador de atos ilícitos" ao listar as páginas. O Google diz que "não foi notificado e não comenta casos específicos".