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Juiz quer que dados de usuários do Megaupload sejam devolvidos

14 jun 2012 - 14h09
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Em um artigo, o juiz federal aposentado de New York, Abraão David Sofaer, disse estar preocupado que os arquivos de 66,6 milhões de clientes da Megaupload estejam sendo mantidos pelo governo dos Estados Unidos como parte do caso contra o milionário Dotcom Kim, 38 anos, fundador do site de compartilhamentos de arquivos. Para ele, a atitude é "escandalosa e chocante".

Fundador do Megaupload, o alemão Kim Schmitz está em liberdade condicional na Nova Zelândia
Fundador do Megaupload, o alemão Kim Schmitz está em liberdade condicional na Nova Zelândia
Foto: Reuters

O juiz fez uma parceria com a Electronic Frontier Foundation e solicita ao tribunal federal norte-americano a criação de um sistema que permita que os usuários obtenham de volta o conteúdo legal do Megaupload. "O governo não aprendeu a ser discreto em sua conduta no mundo digital. Este é um exemplo perfeito de como eles estão deixando de aplicar os padrões tradicionais."

O empresário Dotcom, aguarda em liberdade condicional na Nova Zelândia pela audiência que decidirá se será extraditado aos Estados Unidos, onde tramita o seu processo.

Entenda o caso

As autoridades dos EUA, incluindo o FBI (polícia federal americana) tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de janeiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do Megaupload, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de 5 mil pessoas ajudando.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.

Fonte: Terra
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