Nova Zelândia pede desculpas a fundador do Megaupload
A agência de espionagem da Nova Zelândia realizou vigilância ilegal sobre o fundador do site Megaupload, Kim Dotcom, mostrou um relatório oficial nesta quinta-feira, provocando um pedido de desculpas do primeiro-ministro e lançando um possível golpe contra a tentativa dos EUA de extraditá-lo.
O governo norte-americano quer que o réu de nacionalidade alemã, também conhecido como Kim Schmitz, seja enviado aos Estados Unidos para enfrentar acusações por pirataria na internet e por infringir leis de direitos autorais.
O relatório divulgado nesta quinta-feira pela Inspetoria-Geral da Inteligência, órgão fiscalizador oficial das agências de espionagem da Nova Zelândia, descobriu que o Departamento de Comunicação e Segurança do Governo (GCSB, sigla em inglês) espionou Dotcom, apesar de uma lei que proíbe a espionagem de cidadãos da Nova Zelândia e residentes.
Dotcom conseguiu a residência permanente na Nova Zelândia em 2010.
"É responsabilidade do GCSB agir dentro da lei, e é extremamente decepcionante que neste caso suas ações foram realizadas fora dela", disse o primeiro-ministro John Key em um comunicado, acrescentando que o erro foi resultado de "erros básicos".
Key pediu desculpas a Dotcom e a todos os neozelandeses, dizendo que eles tinham o direito de serem protegidos pela lei e que isso não tinha acontecido.
A polícia da Nova Zelândia pediu ao GCSB para rastrear Dotcom e seus colegas antes de uma incursão policial no final de janeiro em sua propriedade rural alugada perto de Auckland, na qual computadores e discos rígidos, obras de arte e carros foram confiscados.
A vigilância ilegal pode desferir outro golpe sobre o caso de extradição aos EUA, após um tribunal da Nova Zelândia decidir em junho que mandados de busca utilizados no ataque à casa de Dotcom eram ilegais.
A incursão seguiu um pedido do FBI para a prisão de Dotcom por liderar um grupo que lucrou US$ 175 milhões desde 2005 por supostamente copiar e distribuir música, filmes e conteúdo com direitos autorais sem autorização.
A audiência de extradição foi adiada para março de 2013.
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