Governo australiano desiste de filtrar pornografia infantil na web
O governo da Austrália abandonou sua promessa de mandato de filtrar e bloquear pornografia infantil e outros conteúdos ofensivos da internet. Segundo o Huffington Post, o ministro das Comunicações, Stephen Conroy, anunciou nesta sexta-feira que em vez de aplicar um filtro por imposição, os serviços provedores de internet concordaram em bloquear os 1,4 mil sites listados como os piores em abuso infantil pela Interpol.
Três das maiores companhias de telecomunicações do país, Telestra, Optus e Primus, já vinham bloqueando os sites da lista desde 2010. "Nós realmente chegamos a um acordo com a indústria para bloquear a pornografia infantil e achamos que este é um passo significativo", disse Conroy para a rádio Australian Broadcasting Corp.
Os críticos do antigo filtro diziam que ele poderia colocar a Austrália no mesmo patamar de censura que a China, e até mesmo os Estados Unidos expressaram preocupação com as restrições. Mas o novo plano tem um foco mais específico no abuso infantil - a medida anterior teria proibido também a lista regularmente atualizada de sites com conteúdos de extrema violência, bem como os que contêm instruções detalhadas de crime, uso de drogas ou atos de terrorismo.
"Enquanto este é um resultado muito melhor do que qualquer uma das propostas anteriores vindas do governo, ainda é muito pouco provável que venha a fazer algum bem notável", opinou o ativista anticensura Geordie Gie, em entrevista à ABC.
Peter Lee, o chefe-executivo da Associação da Indústria de Internet da Austrália, declarou estar "satisfeito que o governo tenha superado" o antigo filtro e que havia estreitado seu foco para a exploração ilegal de menores de idade.
Já a Portaria Eleitoral Australiana disse que o acordo do governo com os serviços de internet fica aquém da promessa de segurança cibernética feita na campanha durante as eleições de 2007. "A decisão do governo de não legislar em toda a extensão do compromisso é uma grande decepção", declarou Jim Wallace, diretor da entidade.
Por sua vez, a oposição disse que o governo notou que não havia como viabilizar a legislação do filtro imposto através do Parlamento. Mesmo o Partido Verde, importante aliado do governo australiano, se uniu à oposição em relação ao filtro, considerando-o uma grave restrição à liberdade de expressão.
