Processos por difamação lideram pedidos de remoção no Google Brasil
O aumento significativo nos pedidos de remoção de conteúdo online revelado pelo Google nesta terça-feira é liderado por alegações de difamação no Brasil. No total, 1.231 itens tiveram sua remoção solicitada nos serviços da empresa por esse motivo entre janeiro e junho deste ano - número quase cinco vezes superior ao registrado no segundo semestre de 2011. A quantidade de pedidos para a retirada de informações é maior em pesquisas na web, seguida de acusações de difamação no Blogger e no YouTube.
Supostas falsificações de identidade (no Orkut) e violação de direitos autorais (em álbuns do Picasa e outros serviços da empresa) também têm destaque no Brasil. O Google alertou sobre uma tendência de fiscalização por parte dos governos de diversos países do mundo - algo que a empresa tem percebido ao divulgar dados de solicitações de remoção de conteúdo na internet. A companhia lançou hoje a sexta edição de seu relatório de transparência online, com informações relativas ao primeiro semestre de 2012.
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"Os governos pedem para que as empresas removam conteúdo por muitos motivos diferentes. Por exemplo, algumas remoções de conteúdo são solicitadas devido a alegações de difamação e outras por alegações de que o conteúdo viola leis locais que proíbem discursos de incitação ao ódio ou pornografia. As leis que regem essas questões variam de país para país, e as solicitações refletem o contexto legal de uma determinada jurisdição. Esperamos que a ferramenta seja útil em discussões sobre o escopo apropriado e a autoridade de solicitações governamentais", afirmou o Google em comunicado.
Entre os pedidos recebidos pelo Google está a remoção de sete postagens hospedadas no Blogger por supostamente difamarem a honra de um prefeito, juiz e chefe de polícia local do Estado do Pará. A solicitação não foi atendida pela empresa. Outras ocorrências incluem mandados judiciais para a remoção de resultados de pesquisa enganosos - atendidos em parte pela companhia.
Não estão incluídos no relatório casos mais recentes no País, como o pedido de remoção do vídeo do adolescente Nissim Ourfali do YouTube e a detenção do diretor-geral do Google no Brasil devido à manutenção de vídeos que continham acusações contra o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) - ambos realizados nos últimos meses.
