Novas restrições às redes sociais no Vietnã 'preocupam' EUA
Os Estados Unidos anunciaram esta terça-feira que estão "profundamente preocupados" com uma abrangente nova lei vietnamita que proíbe blogueiros e usuários de redes sociais de compartilhar novas informações na internet.
O decreto, visto como uma nova sanção à liberdade digital em um país considerado autoritário, diz que páginas na web como o site de relacionamentos Facebook e o microblog Twitter só deveriam ser usadas "para fornecer e trocar informação pessoal".
"Estamos profundamente preocupados com as disposições do decreto, que parecem limitar os tipos de informação que os indivíduos podem partilhar através de contas pessoais de mídia social e nos sites", declarou a embaixada americana em Hanói em um comunicado.
O decreto 72, assinado pelo primeiro-ministro Nguyen Tan Dung e tornado público na quarta-feira passada, determina que os usuários da internet não deveriam fazer uso das redes sociais para compartilhar ou trocar informação sobre eventos em andamento.
Não está claro como a lei será implementada ou quais as sanções previstas, mas comentaristas disseram que ela poderia, em tese, tornar ilegal o compartilhamento de links de notícias ou até mesmo discutir artigos publicados online pela imprensa estatal vietnamita.
"As liberdades fundamentais se aplicam online da mesma forma que offline", destacou o comunicado da representação diplomática americana, acrescentando que poderia deter o crescimento do "florescente setor de TI" do país comunista, ao conter a inovação e o investimento estrangeiro.
O decreto, que entrará em vigor em setembro, também proíbe a provedores de internet "fornecer informação contrária ao Vietnã, debilitando a segurança nacional, a ordem social e a unidade nacional".
A lei foi amplamente condenada por organizações de observação da liberdade de expressão, como o Comitê para a Proteção dos Jornalistas e a Repórteres sem Fronteiras.
O jornal oficial vietnamita Nhan Dan rebateu as críticas ao decreto esta terça-feira, dizendo que são "difamação e distorção" dos fatos.
Segundo o periódico, no Vietnã, algumas pessoas "transformaram blogs pessoais e o Facebook em lugares para disseminar visões incorretas, atacar o partido e organizar oposição".
Considerado "inimigo da internet" pela organização Repórteres sem Fronteiras, o Vietnã proíbe a mídia privada e todos os jornais e emissoras de televisão do país são estatais.
Por este motivo, muitos cidadãos preferem a mídia social e os blogs para se informar, em detrimento da imprensa oficial.
Todos os direitos de reprodução e representação reservados.
