Resolução define preço para instalação de antenas de celular em postes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira uma proposta de preço de referência que será pago por empresas de telecomunicações pelo uso de postes de energia elétrica para instalação de antenas de celulares. O preço estabelecido, no caso em que as empresas não chegarem a um acordo, será de R$ 2,44 por poste, que será usado especificamente na resolução de conflitos.
A resolução já tinha sido aprovada na manhã de hoje pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, relator da matéria, o objetivo é melhorar o aproveitamento de infraestrutura dos cerca de 15 milhões de postes que são usados para o serviço de telecomunicações e fomentar a competição no setor, eliminando a barreira de entrada de novas empresas.
Ele explicou que o preço de referência será usado quando não houver acordo entre as empresas de telecomunicações e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poderão recorrer a uma comissão de arbitragem, formada por representantes da Anatel e da Aneel, para resolver os conflitos.
Com a aprovação da matéria, a proposta de regulamento será publicada no Diário Oficial da União, dando início ao prazo de 45 dias destinados a consulta pública. As propostas podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel.
Agência Brasil
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