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Senadores querem ouvir embaixador dos EUA, Google e Facebook

9 jul 2013 - 16h07
(atualizado às 16h40)
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta terça-feira convite para que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, explique as suspeitas de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e cidadãos brasileiros foram alvo de espionagem por parte do governo americano. A comissão ainda aprovou convites para ouvir os presidentes da Google e do Facebook no Brasil, Fábio Coelho e Alexandre Hohagen, respectivamente. Contudo, eles não são obrigados a comparecer e podem escolher a data em que pretendem falar aos senadores.

Os senadores também marcaram sessão para a próxima quinta-feira na qual pretendem ouvir os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunicações) e José Elito Siqueira (Segurança Institucional). A comissão chegou a analisar a convocação aos ministros, e não o convite, o que os obrigaria a comparecer ao Senado. Diante do compromisso firmado pela base governista de que todos vão atender ao chamado dos senadores, o convite foi mantido.

“A situação é tão grave que todos vão vir, diante da gravidade das denúncias”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Dou minha palavra de que eles estarão aqui o quanto antes. É de interesse da presidente Dilma Rousseff esclarecer essa questão por estar em desacordo com a violação feita pelo governo dos Estados Unidos”, completou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Os senadores querem explicações do governo brasileiro sobre o caso, porque consideram a espionagem em solo brasileiro uma “intromissão” dos Estados Unidos. “Não é uma questão que divide governo ou oposição. O que está sendo colocado em debate é a soberania do Estado brasileiro”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor de parte dos requerimentos.

A comissão também aprovou moção de apoio para que o governo brasileiro conceda asilo ao responsável pelas denúncias de espionagem dos EUA, o ex-agente americano Edward Snowden, e aprovou voto de censura aos Estados Unidos pelos atos cometidos em diversos países, incluindo o Brasil.

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o caso. Ele afirmou ainda que um inquérito já foi aberto pela Polícia Federal e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar os contratos entre operadoras brasileiras e estrangeiras, que permitem aos clientes do Brasil usar o celular no exterior, para verificar se alguma cláusula facilita a quebra do sigilo telefônico dos usuários.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Terra
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