WhatsApp: Bloqueio é 8º capítulo de disputa entre Justiça brasileira e empresas de tecnologia
A decisão de um juiz de Sergipe de bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas em todo o Brasil nesta segunda-feira causou um alvoroço nas redes sociais - e não pela primeira vez no País.
Desde 2007, quando o YouTube ficou fora do ar após se recusar a retirar um vídeo da modelo Daniela Cicarelli em momento íntimo com o então namorado em uma praia da Espanha, políticos e a polícia fizeram diversos pedidos para derrubar empresas de tecnologia no Brasil.
Veja outros sete casos em que empresas de internet travaram uma queda de braço com a Justiça brasileira:
Executivo do Facebook preso em março de 2016
Em março deste ano, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Dzodan foi detido após mandado expedido pelo mesmo juiz que bloqueou o WhatsApp nesta segunda, Marcel Montalvão.
O motivo da prisão é a desobediência a uma decisão judicial que exigia a quebra do sigilo de mensagens no aplicativo WhatsApp durante uma investigação de tráfico interestadual de drogas, a pedido da Polícia Federal. O Facebook, no entanto, não liberou as conversas.
WhatsApp bloqueado em dezembro de 2015:
Em dezembro passado, a Justiça de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o aplicativo de mensagens WhatsApp por 48 horas.
A decisão ocorreu após a empresa negar a quebra de sigilo de mensagens trocadas por investigados por meio do aplicativo. Na época, a Justiça autorizou o retorno do funcionamento do WhatsApp em todo o País após 11 horas de bloqueio.
WhatsApp bloqueado em fevereiro de 2015:
Um juiz do Piauí determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil em fevereiro de 2015, com o objetivo de forçar a rede social a colaborar com investigações policiais de casos de pedofilia no Estado.
A decisão foi suspensa por um desembargador do mesmo Estado após analisar o mandado de segurança contra representantes da empresa.
Diretor-geral do Google preso por desobediência em 2012:
O diretor-geral do Google foi detido pela Polícia Federal em São Paulo sob suspeita de desobediência em setembro de 2012. A ordem ocorreu após a empresa desrespeitar uma decisão da Justiça para retirar vídeos com ataques ao então candidato a prefeito de Campo Grande pelo PP, Alcides Bernal, de canais do YouTube e sites do Google.
Ele foi ouvido e liberado no mesmo dia após a polícia entender que se tratava de um crime com baixo potencial ofensivo.
Executivo do Google com mandado de prisão em 2012:
Também em setembro de 2012, um juiz de Campina Grande (PB) mandou prender outro executivo do Google no Brasil. O motivo foi a empresa ter se negado a retirar do ar e excluir todos os compartilhamentos de um vídeo contra o candidato à prefeitura Romero Rodrigues, do PSDB.
O Google recorreu e conseguiu reverter o pedido de prisão.
Facebook retirado do ar em agosto de 2012:
Em agosto de 2012, um juiz eleitoral do Estado de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar no Brasil durante 24 horas. A determinação ocorreu após a empresa descumprir ordem para remover uma página com “material depreciativo” contra o vereador candidato à reeleição Dalmo Deusdedit Menezes (PP).
Também foi aplicada uma multa diária de R$ 50 mil porque o Facebook descumpriu decisão liminar (temporária). A decisão foi suspensa dois dias depois pelo mesmo juiz.
YouTube fora do ar em 2007:
O YouTube ficou temporariamente fora do ar em janeiro de 2007 após a apresentadora Daniela Cicarelli ganhar uma ação judicial contra a empresa.
O motivo foi a rede social ter se negado a tirar do ar um vídeo no qual a apresentadora aparece em momentos íntimos com o então namorado Renato Malzoni em uma praia espanhola. Após a decisão, Cicarelli foi alvo de protestos de grupos que pediram a saída da apresentadora da MTV.
Em 2015, a Justiça determinou que a empresa pagasse uma indenização de R$ 500 mil à apresentadora.
- Esta reportagem foi originalmente publicada originalmente em 1º de março de 2016 e atualizada
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