Novo projeto de lei retoma pontos polêmicos do Sopa
Um novo projeto de lei, que será apresentado à Câmara de Deputados dos Estados Unidos segundo o site ReadWriteWeb, poderá retomar alguns pontos incômodos do controverso ato contra a pirataria online (Sopa, na sigla em inglês), que provocou protestos generalizados no ano passado.
A proposta, intitulada Intellectual Property Attaché Act (Ipaa), foi concebida principalmente para expandir os poderes dos chamados adidos da propriedade intelectual através da criação de uma nova agência dentro do Departamento de Comércio, e também a instituição de um novo cargo de secretário-assistente de Comércio para a Propriedade Intelectual.
De acordo com o projeto de lei, a principal missão destes novos adidos seria "conseguir um benefício potencial em redução de violação de propriedade intelectual no mercado dos EUA e no mundo." Para o ReadWriteWeb, uma boa interpretação da proposta é que ela dará aos integrante do corpo diplomático mais poderes para impor violações de propriedade intelectual em nível global.
No que diz respeito à internet, estão presentes alguns pontos já explorados no Sopa e no ato de proteção à propriedade intelectual (Pipa, na sigla em inglês).
Com a proposta, os agentes de proteção intelectual podem interpelar qualquer provedor de receita a sites considerados suspeitos. O projeto também prevê que o procurador-geral dos EUA envie ordens judiciais a servidores DNS, para que estes cortem serviços a domínios e protocolos de internet acusados de infração - e os mecanismos de buscas também poderão ser obrigados a bloquear links para sites infratores.
O Ipaa é de autoria do deputado norte-americano Lamar Smith, o mesmo que lançou o Sopa. Só que desta vez, ele conta com o apoio de deputados que inicialmente rejeitaram o Sopa.
Aparentemente, existe certa pressa em canalizar o Ipaa, com possíveis intenções de evitar ondas de manifestações como as que aconteceram contra o Sopa e o Pipa.
